Segurança Jurídica, Justiça Coletiva e Consumo Sustentável.
Atuamos em todo o Brasil com ações judiciais, estudos técnicos e iniciativas institucionais voltadas à defesa dos consumidores e à promoção dos direitos fundamentais.
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Quem Somos
O Instituto Consumir é uma associação civil de âmbito nacional, sem fins econômicos, voltada à defesa dos interesses coletivos e difusos dos consumidores, à promoção da educação para o consumo consciente e ao fortalecimento de políticas públicas sustentáveis.
Compromisso com a justiça econômica e ambiental
Atuação estratégica com base legal sólida
Combate a práticas abusivas e ilegais
Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030/ONU)
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Presidente – Dr. Paulo Marcos de Moraes
Advogado criminalista, referência nacional em Direito Penal Econômico e Ambiental. Presidente da Comissão ODS-ESG e Compliance da OAB e fundador do Instituto ODS da Amazônia. Assume a presidência do Instituto Consumir com foco em ampliar sua eficácia jurídica e impacto social.
Vice-Presidente – Dr. Nabarro
Jurista e ex-presidente do Instituto Consumir. Assumindo a vice-presidência, mantém sua atuação estratégica institucional e contribui com sua experiência na coordenação de políticas públicas e ações coletivas de amplo alcance.
Secretário – Dr. Max Martins
Especialista em Direito do Consumidor e Políticas Públicas. Atua na coordenação jurídica-administrativa do Instituto, garantindo a integridade institucional e a execução dos projetos e ações.
Iremos te atender e ouvir com atenção todos os detalhes do seu caso para então definir em qual cenário você está inserido(a).
Após a primeira análise, vamos definir qual a melhor estratégia para o seu caso, sempre pautado na transparência e na Lei.
Definida a melhor estratégia, te daremos o suporte durante todo o processo, sanando todas as dúvidas sempre que necessário.
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Ações Coletivas em Destaque
Ação coletiva que visa declarar a ilegalidade da cobrança de ICMS sobre a energia elétrica compensada em sistemas de geração distribuída, com restituição dos valores pagos indevidamente, com base no Marco Legal da Geração Distribuída.
institutoconsumir Quem instalou energia solar pode estar pagando imposto indevidamente... Veja o que o Dr. Paulo explica sobre o ICMS nesse tipo de caso...
